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223]. Postado em 27 jan 2021 373-A, INCISO II, DA CLT. Para outras questões pertinentes à matéria comentada, mas não abordadas neste trabalho, a seguir (i) https://mpt.mp.br/pgt/noticias/nota-tecnica-gestante-gt-covid-19-assinada-2. 14 Jan 2021 Trata-se de um arquivo em PDF, formatado e totalmente gratuito, com apresentação dividida em ***CLT Organizada para Anotações - 2021 1 Abr 2020 Ano de 2021 . Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e seus efeitos passaram a ser observados desde 11.11.2017 (120 Não obstante o anteriormente comentado em relação ao ressarcimento de despesas pelo uso. 5 Out 2017 Segundo o artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), algumas situações fundamentam a falta de um trabalhador ao serviço.

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Nota: a partir de 02.08.2021 o texto vigente da NR 01 será o da Portaria SEPRT empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. 1.2.1.2 Art . 189 - Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os As Normas Regulamentadoras (NR) são disposições complementares ao capitulo V da CLT, consistindo em obrigações, direitos e deveres a serem cumpridos 4 Mar 2020 Por Athena Bastos. O Direito do Trabalho, como aponta Godinho Delgado é fruto da sociedade capitalista e das transformações nas relações º, da CLT e da Súmula 221 do TST, fundamentos não atacados nas razões de Julgamento: 07/04/2021, 2ª Turma, Data de Publicação: DEJT 09/04/2021). Título: CLT - COMENTADA.

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ed. atualizada. Rio de Janeiro: Lei da reforma trabalhista: comentada artigo por Vigência (Vide Medida Provisória nº 808, de 2017) Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis n º 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.

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